Termos de Serviço

VISÃO GERAL
Damos-lhe as boas-vindas à MENOVA! Os termos “nós” e “nosso” referem-se à MENOVA. MENOVA opera esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdo, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados (os “Serviços”). MENOVA conta com tecnologia Shopify.

Os termos e condições abaixo (os presentes “Termos de Serviço”) descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços. Leia atentamente os presentes Termos de Serviço. Quando nos visita, interage ou utiliza os nossos Serviços, concorda vincular-se aos presentes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade.

SECÇÃO 1 — ACESSO E CONTA
Ao concordar com os presentes Termos de Serviço, declara que atingiu, pelo menos, a maioridade no estado ou província onde reside. Para utilizar os Serviços, poderá ser-lhe pedido que fornecer determinadas informações, como o seu endereço de e-mail e informações de faturação e envio. A responsabilidade por manter a segurança das credenciais da sua conta é exclusivamente sua.

SECÇÃO 2 — OS NOSSOS PRODUTOS
Enviámos todos os esforços para fornecer uma representação precisa dos nossos produtos. No entanto, as cores ou o aspeto do produto podem ser diferentes da forma como aparecem no seu ecrã. Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento sem aviso prévio.

SECÇÃO 3 — ENCOMENDAS
Quando efetua uma encomenda, está a efetuar uma oferta para comprar. A MENOVA reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo. A sua encomenda não será considerada aceite até que a MENOVA confirme a aceitção. As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Reembolso.

SECÇÃO 4 — PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto será o preço em vigor no momento em que a encomenda é efetuada. Salvo indicação expressa em contrário, os preços publicados não incluem impostos, envio ou taxas alfandegárias.

SECÇÃO 5 — ENVIO E ENTREGA
Não somos responsáveis por atrasos no envio e na entrega. Todos os tempos de entrega são apenas estimativas. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, processamento alfandegário ou eventos fora do nosso controlo.

SECÇÃO 6 — PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo todas as marcas comerciais, texto, imagens, gráficos e design, são propriedade da MENOVA ou dos respetivos afiliados ou licenciadores. Não pode reproduzir, distribuir, modificar ou criar trabalhos derivados sem o nosso consentimento prévio por escrito.

SECÇÃO 7 — UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Pode aceder e utilizar os Serviços apenas para finalidades legais. Não pode utilizar os Serviços para qualquer fim ilícito, infringir direitos de propriedade intelectual, transmitir informações falsas ou enganosas, ou adotar qualquer comportamento que condicione ou iniba a utilização dos Serviços por qualquer pessoa.

SECÇÃO 8 — EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS
EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTE DECLARADO PELA MENOVA, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS “CONFORME ESTÃO” E “CONFORME DISPONÍVEIS” PARA UTILIZAÇÃO POR SUA PARTE, SEM QUALQUER REPRESENTAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO.

SECÇÃO 9 — LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A MENOVA SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER LESÃO, PERDA, REIVINDICAÇÃO OU QUALQUER DANO DIRETO, INDIRETO, ACIDENTAL, PUNITIVO OU CONSEQUENCIAL DE QUALQUER TIPO DECORRENTE DA SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.

SECÇÃO 10 — ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Reservamo-nos o direito, a nosso critério exclusivo, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos de Serviço. A sua utilização contínua ou acesso aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 11 — INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para suporte@menova.pt.